Santa Rosa de Viterbo abre chamamento público para parceria com o terceiro setor na área de educação ambiental

Santa Rosa de Viterbo abre chamamento público para parceria com o terceiro setor na área de educação ambiental

A Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo-SP lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, que visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar o Programa Municipal de Educação Ambiental em 2026. A iniciativa, desenvolvida em conjunto pelos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Educação, busca fortalecer ações de sustentabilidade, formação e mobilização comunitária, em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014 – o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

O programa pretende ampliar o alcance das políticas ambientais do município, promovendo atividades educativas em escolas, viveiros, ecopontos, hortas e demais espaços públicos. A OSC selecionada será responsável por planejar e desenvolver ações voltadas à agricultura sustentável, manejo de resíduos sólidos, arborização urbana, preservação de córregos e práticas de reciclagem, além de ofertar capacitações para professores, alunos e moradores da cidade.

De acordo com o edital, a parceria terá vigência inicial de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada por até 120 meses. As propostas devem ser protocoladas na sede da Prefeitura, na Rua Sete de Setembro, nº 398, até 30 dias após a publicação do edital, em envelope lacrado contendo os documentos exigidos.

A seleção das propostas será feita por uma comissão municipal, com avaliação técnica baseada em critérios como capacidade operacional, inovação, sustentabilidade e experiência anterior. A OSC vencedora firmará um Termo de Colaboração com o poder público, em regime de mútua cooperação, sem fins lucrativos.

Com o programa, o município reforça seu compromisso com a educação ambiental e a participação social, incentivando práticas sustentáveis e o envolvimento da comunidade na construção de uma cidade mais verde, consciente e resiliente às mudanças climáticas.

Mais informações podem ser obtidas no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de novembro.