Santa Rosa avança na consolidação do Plano Municipal de Cultura 2025–2035

 

Publicado em: 02/12/2025 11:11

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Santa Rosa avança na consolidação do Plano Municipal de Cultura 2025–2035

 

Em continuidade ao processo de escuta pública iniciado em 5 de outubro, Santa Rosa de Viterbo realizou, no dia 1º de dezembro de 2025, a apresentação ampliada do Plano Municipal de Cultura (PMC) 2025–2035, documento que guiará as políticas culturais do município pelos próximos dez anos.

 

A construção do plano, iniciada de forma participativa, contou também com contribuições enviadas por meio de formulário on-line, que registrou 17 participações da população. As informações foram incorporadas ao diagnóstico e às metas apresentadas nesta etapa.

 

A reunião foi conduzida por Eduardo Augusto Pretel Lopes, responsável pela elaboração técnica do documento, que destacou a importância do processo democrático e da corresponsabilidade na gestão cultural. “Quando a cultura é construída coletivamente, quem ganha é a cidade.”, afirmou.

 

Eixos e Metas Apresentados

Durante a exposição, Eduardo percorreu todos os eixos estruturantes do plano, destacando objetivos, ações e metas que nortearão o setor cultural até 2035:

 

EIXO 1 — Gestão, Estrutura e Participação Institucional

O primeiro eixo aborda a organização da política cultural dentro da administração pública, fortalecendo o papel do Departamento de Cultura, do Conselho Municipal e ampliando a participação social.

Metas e ações destacadas:

  • ampliação da equipe técnica de cultura;
  • qualificação contínua dos servidores;
  • fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura como instância deliberativa;
  • criação da Comissão de Acompanhamento do PMC;
  • descentralização das atividades culturais para bairros e territórios periféricos.

Eduardo reforçou o caráter democrático: “Precisamos romper as vaidades dentro da gestão pública. Cultura não se faz com autoritarismo, mas com diálogo.”

 

EIXO 2 — Fomento, Financiamento e Incentivo Cultural

Este eixo trata da ampliação do acesso aos recursos e da desburocratização dos processos de inscrição e seleção de projetos culturais.

Metas e ações:

  • simplificar editais e reduzir exigências excessivas;
  • fortalecer e operacionalizar o Fundo Municipal de Cultura;
  • promover capacitações para artistas, produtores e gestores;
  • ampliar parcerias com Estado, União e iniciativa privada;
  • utilizar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei 14.903/2024) para criação de editais mais acessíveis;
  • criação de novos programas e mecanismos locais de incentivo.

Eduardo destacou a mudança de cenário: “Hoje não cabe mais uma gestão que dificulte. O acesso precisa ser simples, transparente e justo. Cultura é para todos.”

 

EIXO 3 — Formação, Capacitação e Qualificação Profissional

Atendendo uma forte demanda identificada no diagnóstico e nas respostas ao formulário, o PMC prevê:

  • mínimo de 4 cursos anuais de formação artística e cultural;
  • mínimo de 2 cursos técnicos por ano para áreas como iluminação, sonorização, figurino, maquiagem e produção;
  • oferta de oficinas diversas (artes visuais, música, capoeira, dança, teatro etc.);
  • parcerias com cooperativas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior.

 

EIXO 4 — Acesso, Participação Social e Democracia Cultural

O eixo reforça a necessidade de ampliar a presença da população na definição e acompanhamento das políticas públicas.

Diretrizes:

  • descentralizar ações para além do Centro Cultural;
  • realizar conferências municipais periódicas;
  • fortalecer grupos culturais e incentivar novos coletivos;
  • manter canais permanentes de diálogo entre sociedade civil e poder público.

Eduardo reforçou a necessidade de inclusão de novos participantes: “A cultura se renova quando abrimos espaço para outras vozes. Não podemos deixar que grupos sempre iguais ocupem todos os lugares”.

 

EIXO 5 — Diversidade, Transversalidade Cultural e Inclusão

O plano contempla políticas direcionadas à promoção da diversidade e ao combate a discriminações de qualquer natureza.

Metas:

  • realizar no mínimo uma ação anual voltada à população LGBTQIA+, comunidades negras, povos indígenas, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e outros grupos;
  • integração da cultura com as políticas de direitos humanos, assistência social e educação;
  • promoção de ações que valorizem identidades culturais e expressões comunitárias.

 

EIXO 6 — Patrimônio Cultural, Memória e Identidade

O último eixo trata da proteção dos bens culturais materiais e imateriais.

Metas apresentadas:

  • identificar e mapear bens históricos, arquitetônicos e imateriais;
  • implementar políticas de salvaguarda para tradições, festas e saberes;
  • fortalecer o programa de educação patrimonial;
  • promover parcerias com instituições estaduais e federais;
  • ampliar visitas monitoradas e ações em escolas.

“Cultura é equilíbrio. Preservar o patrimônio é equilibrar passado, presente e futuro”, destacou Eduardo.

 

Proposta de Construção do Teatro/Complexo Cultural

Um dos temas mais comentados ao longo da elaboração do plano — e reforçado durante a reunião — foi a necessidade de Santa Rosa de Viterbo contar com um Teatro Municipal ou Complexo Cultural Multidisciplinar.

A demanda apareceu nas escutas presenciais e no formulário on-line, principalmente como parte da ampliação de equipamentos culturais.

Eduardo reconheceu a importância estratégica do equipamento e afirmou: “Um teatro ou complexo cultural não é luxo. É infraestrutura básica para formação, circulação artística e fortalecimento da economia criativa”.

O tema deverá constar no eixo de infraestrutura cultural, ficando como meta de longo prazo a elaboração do estudo técnico e a viabilização de recursos estaduais, federais e de parcerias para construção do espaço.

 

Próximos Passos

Com a finalização desta etapa participativa, o documento será revisado pelo diretor de Cultura, José Paulo Orlando, que fará os ajustes técnicos finais. Após essa consolidação, o Plano Municipal de Cultura 2025–2035 será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e aprovação, instituindo oficialmente as diretrizes culturais da próxima década.