Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Resolução DME (Educação)
• Ano: 2020

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202013

Número

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Categoria

• Decreto 73
• Decreto Covid 40
• Documentos Diversos 5
• Leis 10
• Portarias 6
• Resolução DME (Educação) 2

Status

• Vigente 136

Ano

• 2022 5
• 2021 58
• 2020 72
• 2013 1

Pesquisa Avançada

Resolução DME (Educação) 2/2020
Status: Vigente
Súmula: COVID-19 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, a extensão da jornada laboral em regime de ‘Home Office’, a retomada do ano letivo de 2020 com atividades escolares não presenciais na rede pública municipal de ensino de Santa Rosa de Viterbo e dá providências.
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Resolução DME (Educação) 1/2020
Status: Vigente
Súmula: COVID-19 - Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais internas de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Departamento Municipal de Educação, em complementação àquelas previstas nos Decretos Municipais nº 4.940/2020, de 18 de março de 2020, nº 4.943/2020, de 23 de março de 2020 e nº 4.950/2020, de 01 de abril de 2020.
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