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Decreto Covid 5339/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5327/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5315/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5311/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5294/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5281/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5281/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5267/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5262/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5251/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5239/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5233/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5229/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA TÁCITA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE DESISTÊNCIA OU RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5221/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5211/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5207/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO NO PERÍODO DE 02 A 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Covid 5205/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5204/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5196/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5192/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5187/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO ENQUADRAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5185/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO ENQUADRAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5176/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO NOS DIAS 1º A 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Covid 5175/2021
Vigente
5174-Prorroga-fase-emergencial-ate-11-04
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Decreto Covid 5174/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Covid 5173/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5171/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5163/2021
Vigente
ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5156/21, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5157/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Covid 5156/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5149/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5145/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO AVANÇO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5137/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Covid 5136/2021
Vigente
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19
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Decreto Covid 5135/2021
Vigente
ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5130/21, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Covid 5130/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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