Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portarias
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoDecreto CovidDocumentos DiversosLeisPortariasResolução DME (Educação)

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202013

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 73
• Decreto Covid 40
• Documentos Diversos 5
• Leis 10
• Portarias 6
• Resolução DME (Educação) 2

Status

• Vigente 136

Ano

• 2022 5
• 2021 58
• 2020 72
• 2013 1

Pesquisa Avançada

Portarias 8748/2021
Status: Vigente
Súmula: CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA A SER REALIZADA VIA CONTRATO DE FOMENTO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO AMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
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Portarias 8683/2021
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA CARLOS VITOR ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Portarias 8682/2021
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MAURICIO SOLIMENO RAPATONI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Portarias 8681/2021
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MARCELO BENJAMIN SORDI PARA EXERCER 0 CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Portarias 8680/2021
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA GERSON APARECIDO BARBOZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
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Portarias 8679/2021
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER a CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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