Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoDecreto CovidDocumentos DiversosLeisPortariasResolução DME (Educação)

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202013

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 73
• Decreto Covid 40
• Documentos Diversos 5
• Leis 10
• Portarias 6
• Resolução DME (Educação) 2

Status

• Vigente 136

Ano

• 2022 5
• 2021 58
• 2020 72
• 2013 1

Pesquisa Avançada

Decreto 5633/2022
Status: Vigente
Súmula: FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PAJENS, PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, MONITORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE) E PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
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Decreto Covid 5407/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5403/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Covid 5392/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO, PROÍBE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Covid 5365/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes