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Procon SP realiza fiscalização de rotina em Santa Rosa
Em parceria com o PROCON Municipal a Fundação PROCON do Estado de São Paulo realizou, em Santa Rosa, uma fiscalização de rotina em decorrência da Semana do Consumidor. As ações ocorreram nos dias 15 e 16 de março.
Os locais alvos das inspeções foram Supermercados e Postos de Combustíveis. “Estamos visitando diversas lojas e, as que não foram visitadas nesta ocasião, serão visitadas em outros momentos, bem como, estabelecimentos de outros segmentos também serão fiscalizados” explicou um dos agentes.
Alguns dos objetivos da fiscalização foram verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo as medidas sanitárias e o Código de Defesa do Consumidor, além de comprovar se os produtos estão dentro do prazo de validade, se os combustíveis tem qualidade e se as bombas medidoras fornecem o volume correto aos clientes, entre outros.
O PROCON Municipal é um Posto de Atendimento e não de fiscalização. Atua como órgão administrativo autônomo conveniado à Fundação Estadual PROCON SP, vinculado à Regional da Fundação PROCON SP de Ribeirão Preto e à SENACON - Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tem apenas um ponto de atendimento, e está vinculado ao Departamento Municipal de Negócios Jurídicos e atendentes lotados no Departamento Jurídico da Prefeitura.
As denúncias aqui registradas são encaminhadas para o setor de fiscalização na Regional de Ribeirão Preto para que, em tempo oportuno, façam as diligências. As autuações não dependem de autorização local. Os fiscais tem poder de polícia e podem aplicar as sanções, caso encontrem irregularidades/infrações, concedendo a oportunidade do fornecedor apresentar o contraditório e a ampla defesa.
