Santa Rosa de Viterbo recebe o Projeto Cidadania Itinerante na próxima semana

Santa Rosa de Viterbo recebe o Projeto Cidadania Itinerante na próxima semana

Entre os dias 21 e 23 de novembro Santa Rosa de Viterbo receberá a Unidade Móvel do Projeto Cidadania Itinerante. A ação, que trará diversos serviços gratuitos para a população santa-rosense, é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC).

A equipe do Projeto estará na Praça Zuleika de Melo Moura Balbão (Praça do Nosso Teto), nos dias 21 e 22 de novembro, das 09h00 às 17h00, e no Bosque Municipal no dia 23/11, das 09h00 às 16h00.

Serão entregues até 150 senhas por dia até uma hora antes do fim do atendimento. A iniciativa busca expandir a atuação das coordenações, programas e serviços da SJC em todo o Estado.

Os serviços disponibilizados pelo Projeto Cidadania Itinerante aos munícipes são:

• Agendamento de 2° via de RG (Solicitação- 2ª Via: levar cópia caso tenha);

• 2° via Certidão de Nascimento: Munícipe assinará declaração de hipossuficiência;    

• 2° via Certidão Casamento;

• Atestado de antecedentes criminais;

• Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;

• Agendamento para renovação de CNH – (taxas serão pagas normalmente)

• Agendamento – Receita Federal;

• Entrada de Seguro Desemprego;

• Emissão de CPF idades 0 a 24 anos, a partir desta idade somente 2°via CPF;

• Emissão de 2ª via de contas de água e luz;

• Elaboração de Currículo; Vitae;

• Consulta Serasa;

• Atendimentos;

• Orientações PROCON; entre outros...

Encaminhamentos e acolhimentos de DENÚNCIAS dos Programas e Coordenadorias da SJC:

• Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS);

• Políticas para a População Negra (CPPN);

• Políticas para os Povos Indígenas (CPPI);

• Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);

• Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);

• Coordenadoria Geral de Direitos Humanos (CGDH)

• Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM);

• Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Importante

Referente às segundas vias de certidões de Nascimento e Casamento:

- A Equipe da Unidade Móvel Itinerante/Secretaria da Justiça/Line Service emitirá ao munícipe um ofício para entregar em mãos ao Cartório de referência do Município, solicitando a segunda via gratuitamente.

- Quanto às solicitações pelos Munícipes de certidões de outros Municípios ou Estados, será enviado via correio. Ao receberem e emitirem, os Cartórios enviam à Secretaria da Justiça, em São Paulo. O Projeto retira e envia ao endereço informado no atendimento.

- O prazo para entrega varia de 3 a 6 meses, depende de cada CARTÓRIO e das informações corretas fornecidas pelo munícipe. O Projeto não se responsabiliza caso as informações sejam passadas incorretamente aos atendentes e caso a certidão não for emitida pelo cartório ao qual foi solicitado.