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O prefeito Omar Nagib Moussa participou do lançamento do SP+Consórcios, plano inédito para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. A criação do projeto foi anunciada nesta quarta-feira (30), pelo governador João Doria.
“O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais”, explicou o prefeito, que esteve com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, além do governador, prospectando oportunidades para o município.
O SP+Consórcios integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae-SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.
O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa à desburocratização, ao fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, à inclusão produtiva, a compras públicas, ao sistema de inspeção municipal e à inovação.
Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.
