A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo informa, que a partir de dezembro, o Governo Federal pagará um vale-gás às famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.
O benefício pode ser adquirido pelas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ser apta a receber o vale a renda per capita da casa tem que ser igual ou menos a meio salário-mínimo ou lares que tenham entre seus integrantes Beneficiários de Prestação de Continuada (BPC).
O valor corresponderá a um vale de 50% da média do preço nacional do botijão a cada dois meses. De acordo com dados a média do valor em 2021 é de RS 102, ou seja, nessa projeção cada família receberia 51 reais a cada dois meses. A projeção estima que o valor suba ainda mais em 2022.
Não é necessário cadastramento para receber o benefício, pois será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Preferencialmente, o benefício será concedido a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sobre medidas protetivas e mulheres responsáveis pela família.