Convite: Audiência Pública – Avalição das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2025

Audiência Pública – Avalição das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2025

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo informa que realizará Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2025, em atendimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

 Data: 23 /02 /2026

Horário: 18h30

Onde: No site da Câmara Municipal: https://www.camarasrviterbo.sp.gov.br/

Durante a audiência serão apresentados os principais demonstrativos fiscais do período, incluindo:

Resultado Orçamentário

Resultado Primário e Nominal

Receita Corrente Líquida

Despesas com Pessoal

Aplicação mínima constitucional em Saúde e Educação

Dívida Consolidada e Restos a Pagar

A iniciativa visa assegurar a transparência da gestão fiscal e possibilitar o acompanhamento das contas públicas pela população. A Administração Municipal convida toda a comunidade, autoridades locais, representantes de entidades e servidores públicos a participarem.

Participe. A transparência fortalece a gestão pública.