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Decreto 4983/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4982/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4979/2020
Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4978/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4977/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4976/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4974/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4972/2020
Vigente
COVID-19 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 4943 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
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Decreto 4971/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4969/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a extensão do prazo de que trata o Decreto 4943, de 23/03/2020, até 31/05/2020, referente às medidas restritivas, objetivando o enfrentamento ao contágio pela COVID-19 e dá outras providencias.
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Decreto 4966/2020
Vigente
COVID-19 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, CONSIDERANDO AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4965/2020
Vigente
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) para cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 4962/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4959/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Decreto 4956/2020
Vigente
COVID-19 - Extensão do prazo referente às medidas restritivas, objetivando o enfrentamento ao contágio pela COVID-19
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Decreto 4949/2020
Vigente
Decretação de Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Rosa de Viterbo
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Decreto 4943/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a Decretação de Estado de Emergência no Municipio de Santa Rosa de Viterbo, bem como sobre as medidas restritivas, objetivando o enfrentamento ao contágio por COVID-19(Novo CoronaVírus)
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Leis 4743/2020
Vigente
COVID 19 - Autoriza o executivo minucipal a efetuar o repasse financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo, em Santa Rosa de Viterbo, para ações de prevenção e enfrentamento do COVID-19.
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Leis 4740/2020
Vigente
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4738/2020
Vigente
COVID-19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
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Leis 4737/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4735/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4732/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
Detalhes

Leis 4730/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4729/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Documentos Diversos 3/2020
Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - ANDREIA FRANCO
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Resolução DME (Educação) 2/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, a extensão da jornada laboral em regime de ‘Home Office’, a retomada do ano letivo de 2020 com atividades escolares não presenciais na rede pública municipal de ensino de Santa Rosa de Viterbo e dá providências.
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Documentos Diversos 2/2020
Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - THAYNA YASMIN SILVA PORTO
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Documentos Diversos 2/2020
Vigente
Edital de Termo de Intimação nº 000002 de 2020 - Mario Mainardi e Outros
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Resolução DME (Educação) 1/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais internas de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Departamento Municipal de Educação, em complementação àquelas previstas nos Decretos Municipais nº 4.940/2020, de 18 de março de 2020, nº 4.943/2020, de 23 de março de 2020 e nº 4.950/2020, de 01 de abril de 2020.
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Documentos Diversos 1/2020
Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - ANA PAULA DE SOUZA
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Documentos Diversos 1/2020
Vigente
Edital de Termo de Intimação nº 000001 de 2020
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