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Decreto 5353/2021
Vigente
FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto 5329/2021
Vigente
FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PAJENS, MONITORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE) E PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5253/2021
Vigente
REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE FOI PRORROGADA PELO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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Decreto 5194/2021
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5193/2021
Vigente
DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
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Decreto 5148/2021
Vigente
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Decreto 5134/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.604/03, DE 05 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, NA FORMA DA LEI.
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Decreto 5133/2021
Vigente
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA ROSA DE VITERBO POR PERIODO DETERMINADO (FÉRIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5132/2021
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SANTA ROSA DE VITERBO – COMDEMA, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 4859/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Decreto 5131/2021
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM - DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5129/2021
Vigente
REVOGA O §3º E ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO DECRETO Nº 5125/21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5127/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5126/2021
Vigente
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS
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Decreto 5125/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5122/2021
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2021.
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