Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 5633/2022
Vigente
FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PAJENS, PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, MONITORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE) E PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
Detalhes

Decreto 5353/2021
Vigente
FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Detalhes

Decreto 5329/2021
Vigente
FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PAJENS, MONITORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE) E PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5253/2021
Vigente
REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE FOI PRORROGADA PELO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Detalhes

Decreto 5194/2021
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5193/2021
Vigente
DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
Detalhes

Decreto 5148/2021
Vigente
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 5134/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.604/03, DE 05 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, NA FORMA DA LEI.
Detalhes

Decreto 5133/2021
Vigente
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA ROSA DE VITERBO POR PERIODO DETERMINADO (FÉRIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5132/2021
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SANTA ROSA DE VITERBO – COMDEMA, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 4859/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Detalhes

Decreto 5131/2021
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM - DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 5129/2021
Vigente
REVOGA O §3º E ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO DECRETO Nº 5125/21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 5127/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5126/2021
Vigente
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS
Detalhes

Decreto 5125/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5122/2021
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2021.
Detalhes

Decreto 5118/2020
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento do comércio nos dias 25 á 27 de dezembro de 2020, diante do retorno do Estado de São Paulo a FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO(VERMELHA), no referido período, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5106/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE r$ 13.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 5102/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2020 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5101/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE r$ 13.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 5100/2020
Vigente
FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PAJENS, MONITORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE) E PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5097/2020
Vigente
Fixa normas para o processo de remoção dos professores de desenvolvimento infantil I, professores de educação infantil, professores de educação básica I, monitores pedagógicos e pajens do quadro do magistério público municipal de Santa Rosa de Viterbo para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5088/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5080/2020
Vigente
COVID-19 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/20, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
Detalhes

Decreto 5073/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.239,55 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5072/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 81.864,18 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5067/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 208.596,49 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5060/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO ATÉ O FINAL DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5055/2020
Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5054/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 941.491,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5053/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 13.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5048/2020
Vigente
ACRESCE O INCISO V E O § 5º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 5047/20, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5047/2020
Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5045/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 95.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5044/2020
Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5041/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 15.160,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5040/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 29.221,06 para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5038/2020
Vigente
COVID 19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 5027/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 300.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19) revoga o Decreto 5023/20, de 12/08/2020 e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5022/2020
Vigente
COVID-19 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 6.098,21, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
Detalhes