Legislação

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Ano

Leis 4743/2020
Vigente
COVID 19 - Autoriza o executivo minucipal a efetuar o repasse financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo, em Santa Rosa de Viterbo, para ações de prevenção e enfrentamento do COVID-19.
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Leis 4740/2020
Vigente
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4738/2020
Vigente
COVID-19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
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Leis 4737/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4735/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
Detalhes

Leis 4732/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
Detalhes

Leis 4730/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
Detalhes

Leis 4729/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Documentos Diversos 3/2020
Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - ANDREIA FRANCO
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Resolução DME (Educação) 2/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, a extensão da jornada laboral em regime de ‘Home Office’, a retomada do ano letivo de 2020 com atividades escolares não presenciais na rede pública municipal de ensino de Santa Rosa de Viterbo e dá providências.
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Documentos Diversos 2/2020
Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - THAYNA YASMIN SILVA PORTO
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Documentos Diversos 2/2020
Vigente
Edital de Termo de Intimação nº 000002 de 2020 - Mario Mainardi e Outros
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Resolução DME (Educação) 1/2020
Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais internas de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Departamento Municipal de Educação, em complementação àquelas previstas nos Decretos Municipais nº 4.940/2020, de 18 de março de 2020, nº 4.943/2020, de 23 de março de 2020 e nº 4.950/2020, de 01 de abril de 2020.
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Documentos Diversos 1/2020
Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - ANA PAULA DE SOUZA
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Documentos Diversos 1/2020
Vigente
Edital de Termo de Intimação nº 000001 de 2020
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Leis 3993/2013
Vigente
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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