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Decreto Covid 5157/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Covid 5156/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5149/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 5148/2021
Vigente
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Decreto Covid 5145/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO AVANÇO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Covid 5137/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Covid 5136/2021
Vigente
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19
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Decreto Covid 5135/2021
Vigente
ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5130/21, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5134/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.604/03, DE 05 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, NA FORMA DA LEI.
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Decreto 5133/2021
Vigente
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA ROSA DE VITERBO POR PERIODO DETERMINADO (FÉRIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5132/2021
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SANTA ROSA DE VITERBO – COMDEMA, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 4859/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Decreto 5131/2021
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM - DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Covid 5130/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5129/2021
Vigente
REVOGA O §3º E ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO DECRETO Nº 5125/21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5127/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5126/2021
Vigente
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS
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Decreto 5125/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5122/2021
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2021.
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