O Departamento Municipal de Educação abrange todos os processos de ensino e de aprendizagem. Na prática, é um processo de socialização que busca uma melhor interação dos indivíduos em sociedade.
As principais funções do Departamento são: garantir a apropriação do conhecimento crítico, responsável e filosófico, desenvolver as diversas atividades da pasta, contribuir para a formação intelectual dos alunos, resolver os conflitos sociais - individual e coletivo, consolidar os valores éticos dentre outros.