O Departamento Municipal de Saúde apresenta algumas atribuições específicas, que devem ser cumpridas em favor dos munícipes.
Essa Secretaria tem a responsabilidade de planejar, orientar, desenvolver, coordenar e executar todas as políticas de saúde do município, compreendendo as partes ambulatorial e hospitalar, com o devido cuidado e transparência.
O Departamento também deve se atentar para as questões voltadas às ações de vigilância sanitária e epidemiológica.